“Acho que é insanidade alguém querer punir uma mulher com uma pena maior do que a do criminoso que fez o estupro. É, no mínimo, uma insanidade isso”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em coletiva de encerramento da Cúpula do G7, no sábado (15).
Lula se referia ao projeto de lei 1904/2024, do deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas quando houver possibilidade de vida do bebê ao crime de homicídio simples.
O pedido de urgência desse projeto foi aprovado em uma votação simbólica no dia 12 de junho, na sessão deliberativa extraordinária da Câmara dos Deputados. Ainda não há data para a votação do mérito do projeto, mas, depois da aprovação do pedido de urgência, muitos deputados pró-vida esperam que o mérito desta matéria seja colocado para análise, votação e aprovação no plenário da Câmara nos próximos dias.
Lula disse ser “contra o aborto”, mas defendeu que, “como o aborto é realidade”, precisa ser tratado “como uma questão de saúde pública” e de forma “civilizada”.
“Tenho certeza que o que tem na lei já garante, de forma civilizada, para tratar com rigor o estuprador e com respeito à vítima. É isso que precisa ser feito. Quando alguém apresenta uma proposta de que a vítima precisa ser punida com mais rigor do que o estuprador, não é sério. Sinceramente, não é sério”, pontuou o petista.
Um dia antes do pronunciamento de Lula, o autor do PL 1904/2024, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) disse em suas redes sociais que irá propor a inclusão do aumento da pena para estupradores em até 30 anos de prisão, no texto de sua proposta que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao crime de homicídio simples.
Monasa Narjara é jornalista da ACI Digital desde 2022 e foi jornalista na Arquidiocese de Brasília entre 2014 a 2015.
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